protegida nos termos da legislação, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, a fauna, a flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações locais. Estas áreas estão localizadas ao longo de rios e cursos d’água, ao redor das lagoas, lagos os reservatórios de água naturais ou artificiais, nas nascentes, no topo de morros, montes, montanhas e serras, conforme definido em lei.